04/06/2025 16:47

Baixa Definitiva
04/06/2025 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005294-27.2024.8.24.0045/SCRELATOR: Ezequiel Rodrigo GarciaRÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSADVOGADO(A): VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB MG196335)ADVOGADO(A): CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB MG210808)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 28/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 19:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV
28/05/2025 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, Guia 10515560, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br
28/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - Guia 10515560 - R$ 1.036,95
28/05/2025 19:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEA MARIA DOS SANTOS
28/05/2025 16:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE
28/05/2025 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003029-18.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 58
26/03/2025 14:01

Juntada de Petição
17/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/02/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/02/2025 10:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50030291820258240045
09/02/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 21:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 21:42

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024
09/02/2025 20:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063893
09/02/2025 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/12/2024 11:36

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 50052942720248240045/TJSC
27/11/2024 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50052942720248240045/TJSC
02/11/2024 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC
02/11/2024 17:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
01/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/10/2024 14:58

Juntada de Petição
09/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 23:22

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC01CV
07/10/2024 08:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE
07/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:38

Juntada de Certidão
04/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/09/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Deferida
12/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2024 16:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/08/2024 22:36

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/08/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:45

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 15:42

Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (MG210808 - CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO)
27/06/2024 09:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 13:13

Expedição de ofício - 1 carta
23/04/2024 15:14

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
23/04/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEA MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/04/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 15:21

Concedida a tutela provisória
18/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PACJC01 para PAC01CV01)
17/04/2024 16:18

Despacho
27/03/2024 15:33

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEA MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
22/03/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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