28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005224-72.2025.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Waldomiro Norte (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - JUÍZO - DETERMINAÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - OBJETIVO - EVITAR A DISTRIBUIÇÃO DE DEMANDA PREDATÓRIA, NOS MOLDES DAS BOAS PRÁTICAS RECOMENDADAS NO COMUNICADO CG Nº 02/2017 E NO ENUNCIADO 5 DO COMUNICADO CG Nº 424/2024 - OBSERVÂNCIA AINDA DO ART. 139, III, DO CPC - AUTOR - INÉRCIA - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - POSSIBILIDADE - DEMANDA MASSIFICADA - CAUSÍDICO - PROPOSITURA DE TRINTA E DUAS AÇÕES DA MESMA NATUREZA EM NOME DO AUTOR - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.

APELO DO AUTOR DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1005224-72.2025.8.26.0438; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005224-72.2025.8.26.0438; Bancários; Apelante: Waldomiro Norte (Justiça Gratuita); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1005224-72.2025.8.26.0438; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005224-72.2025.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Waldomiro Norte (Justiça Gratuita); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/08/2025 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 20:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:46

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:48

Expedição de Mandado.
29/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:49

Ato ordinatório
25/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 22:29

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
15/07/2025 17:27

Conclusos para julgamento
11/07/2025 19:39

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:40

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 06:12

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1051299-19.2025.8.26.0100

Daiany Maximo da Silva Abrahao 430047348...

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 19:09

Exibir Processo

Processo nº 2147413-12.2025.8.26.0000

Banco Ficsa S.A.

Maria de Fatima Pereira dos Santos

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1521001-30.2021.8.26.0228

Justica Publica

Marcio Henrique Costa

Advogado: Andrea Aparecida da Costa Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2021 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1000017-72.2025.8.26.0380

Sindicato dos Trabalhadores dos Servicos...

Prefeitura Municipal de Monte Mor

Advogado: Rafael Lopes de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1015637-57.2025.8.26.0564

Condominio Estados Unidos

Cleide de Castro Varga

Advogado: Leandro Junqueira Morelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 05:48

Exibir Processo