TJSP - 0000563-98.2019.8.26.0334
1ª instância - Vara Unica de Macaubal
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 15:07
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:15
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 17:56
Expedição de Alvará.
-
26/09/2023 16:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/09/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Heliomar Baeza Barbosa (OAB 277136/SP), Haislan Filasi Barbosa (OAB 351159/SP), Higor Augusto Filasi Barbosa (OAB 391975/SP) Processo 0000563-98.2019.8.26.0334 - Execução da Pena - Exectdo: Daniel Stampini Salvioni -
Vistos.
Considerando a manifestação do Ministério Público de fls. 254, DECLARO EXTINTA A PENA do(a) executado(a) Daniel Stampini Salvioni, pai Dinael Salvioni, mãe Catia Stampini Salvioni, RG 39089778, CPF *29.***.*06-94, pelo integral cumprimento das penas privativa de liberdade/restritiva de direitos impostas na condenação do processo nº 1500068-78.2019.8.26.0560, 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude, da Comarca Foro de Votuporanga.
Ciência às partes.
Expeça-se alvará de soltura em favor do(a) executado(a) para encaminhar ao IIRGD para as devidas anotações.
Após o trânsito em julgado às partes e comunicações necessárias, arquivem-se os Autos. -
29/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 22:10
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
21/08/2023 14:50
Conclusos para julgamento
-
14/08/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 13:49
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 13:47
Juntada de Ofício
-
24/05/2023 13:47
Juntada de Ofício
-
24/05/2023 13:47
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 16:48
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 16:48
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 16:48
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 12:35
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 12:34
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 16:23
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2022 16:23
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 16:04
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 16:01
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 16:01
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 16:42
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2022 16:42
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 15:09
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 15:04
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 15:04
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 16:02
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2022 16:01
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2022 16:56
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 16:50
Juntada de Ofício
-
10/05/2022 16:50
Juntada de Ofício
-
10/05/2022 16:50
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2022 17:34
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2022 17:27
Expedição de Ofício.
-
20/04/2022 14:47
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 10:25
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 10:13
Juntada de Ofício
-
19/04/2022 10:13
Juntada de Ofício
-
19/04/2022 10:13
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2022 13:25
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 17:07
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 17:05
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 17:43
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 17:41
Juntada de Ofício
-
18/03/2022 17:41
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2022 17:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2022 14:16
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 14:11
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 15:51
Expedição de Mandado.
-
27/02/2022 19:34
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2022 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2022 13:34
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 12:40
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 16:04
Expedição de Certidão.
-
27/11/2021 01:38
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 17:45
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 12:39
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2021 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2021 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2021 19:12
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 18:41
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 18:35
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 09:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2021 09:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2021 13:53
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 13:51
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2021 08:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2021 15:19
Conclusos para decisão
-
19/07/2021 13:58
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 13:46
Expedição de Certidão.
-
23/04/2021 09:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2021 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2021 13:18
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 11:22
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2021 21:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2021 11:38
Conclusos para decisão
-
16/04/2021 09:59
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 16:49
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 02:09
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 11:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2021 11:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/01/2021 15:11
Expedição de Certidão.
-
14/01/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 15:10
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2021 22:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2021 18:21
Conclusos para decisão
-
11/01/2021 16:54
Conclusos para despacho
-
11/01/2021 16:53
Expedição de Certidão.
-
24/04/2020 08:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2020 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2020 16:20
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2020 16:17
Expedição de Certidão.
-
22/04/2020 16:16
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2020 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2020 17:02
Conclusos para decisão
-
03/04/2020 22:27
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 13:05
Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 13:04
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 13:03
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2020 15:55
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 15:55
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2020 15:41
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2020 15:12
Expedição de Certidão.
-
08/01/2020 15:12
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2020 14:57
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2019 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2019 11:20
Juntada de Mandado
-
06/12/2019 14:31
Expedição de Certidão.
-
06/12/2019 14:31
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2019 14:25
Juntada de Ofício
-
27/11/2019 12:06
Expedição de Certidão.
-
27/11/2019 12:06
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2019 11:58
Juntada de Ofício
-
19/11/2019 11:21
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2019 10:54
Expedição de Ofício.
-
19/11/2019 10:51
Expedição de Mandado.
-
18/11/2019 11:32
Expedição de Certidão.
-
14/11/2019 18:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2019 09:19
Conclusos para decisão
-
09/10/2019 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2019 17:01
Expedição de Certidão.
-
08/10/2019 17:01
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2019 16:41
Expedição de Ofício.
-
03/10/2019 09:59
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2019 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2019
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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