11/09/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006276-75.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Paulo de Oliveira - BANCO BMG S/A -

Vistos. 1- Não vislumbrando nenhuma irregularidade ou vício, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 438/441, o qual prevalecerá sobre sentença. 2- Por economia e celeridade processual, desde já, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. 3- Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. 4- Verba honorária incluída nos valores pagos.

Custas e despesas processuais iniciais pelas partes na proporção de 50% para cada uma, observada a gratuidade da justiça deferida ao autor (fls. 90).

Oportunamente, intime-se a parte requerida para pagamento do valor que lhe compete, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Custas remanescentes dispensadas nos termos do que dispõe o artigo 90, §3º do CPC. 5- Oportunamente, em não havendo pendências, arquivem-se os autos.

P.

I.

C.

Jales, 27 de agosto de 2025. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP)
28/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:11

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/08/2025 14:40

Conclusos para julgamento
27/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:15

Republicado ato_publicado em 22/07/2025.
18/07/2025 08:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:53

Julgada Procedente a Ação
22/05/2025 11:00

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:54

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 15:18

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:38

Conclusos para despacho
28/01/2025 20:45

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 07:09

Juntada de Certidão
05/11/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:04

Expedição de Carta.
05/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 14:10

Recebida a Emenda à Inicial
01/11/2024 12:19

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:24

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 14:18

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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