STJ - 0005605-20.2017.8.26.0619

03/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 03/09/2024

23/08/2024 18:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709111/2024

21/08/2024 10:13

Protocolizada Petição 709111/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

16/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 450051/2024 - AgRg

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450051 - AgRg no AREsp 2586489 - Publicação prevista para 16/08/2024

14/08/2024 10:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2024 14:45

Conhecido o recurso de ADEMILTON JOSE LEMES DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 450051/2024 - AgRg no AREsp 2586489

06/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468791/2024

06/06/2024 14:14

Protocolizada Petição 468791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

05/06/2024 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466085/2024

05/06/2024 18:24

Protocolizada Petição 466085/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/06/2024 Petição Nº 450051/2024 -

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 450051/2024 - AgRg

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 450051/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450051 - AgRg no AREsp 2586489 - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

31/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

31/05/2024 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 450051/2024

31/05/2024 17:48

Protocolizada Petição 450051/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/05/2024

28/05/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439615/2024

28/05/2024 14:09

Protocolizada Petição 439615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

24/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 14:20

Conheço do agravo de ADEMILTON JOSE LEMES DE SOUSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/05/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/05/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 355712/2024

06/05/2024 11:37

Protocolizada Petição 355712/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

24/04/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

23/04/2024 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/04/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA