TJSP - 0005493-45.2021.8.26.0026
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 12:28
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliane Godoi Munhoz (OAB 440826/SP) Processo 0005493-45.2021.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Marcos Jose Alves -
Vistos.
Ante o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC n. 701.908/SP (p. 86/92), resta prejudicado o cumprimento da decisão precedente.
Mantido o regime aberto, observo que, até esta data, não havia ocorrido a expedição de mandado de prisão.
Não havendo pendência a ser resolvida, arquive-se o incidente. -
29/08/2023 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 16:15
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 16:15
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 14:37
Conclusos para decisão
-
06/04/2022 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2022 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/01/2022 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 15:48
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 18:54
Recebidos os autos
-
19/08/2021 11:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
09/08/2021 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2021 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2021 14:57
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2021 20:29
Conclusos para decisão
-
04/08/2021 13:54
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 04:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2021 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2021 05:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2021 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 17:17
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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