TJSP - 0020193-39.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0020193-39.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0020193-39.2025.8.26.0041; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DANIEL SOUZA ALMEIDA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
13/08/2025 16:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/08/2025 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/08/2025 12:51
Conclusos para decisão
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08/08/2025 11:17
Conclusos para despacho
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08/08/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 18:00
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 18:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/08/2025 13:33
Conclusos para decisão
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06/08/2025 12:35
Conclusos para despacho
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06/08/2025 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2025 18:30
Conclusos para despacho
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24/07/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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