26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1098334-53.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1098334-53.2024.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Julio Cesar dos Santos Miranda; Advogado: Juliano Pereira Nepomuceno (OAB: 219108/SP); Advogado: Juliano Pereira Nepomuceno (OAB: 219108/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador)
12/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
09/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:06

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
14/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:00

Ato ordinatório
02/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
07/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 19:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
01/04/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:20

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
20/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/02/2025 13:26

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
02/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 11:53

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:13

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 13:20

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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