TJSP - 1508694-59.2020.8.26.0590

1ª instância - 02 Criminal de Sao Vicente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL BUENO VARGAS

CPF *87.***.*09-04

Advogados

ANDERSON REAL SOARES

OAB: 230306/SP

CPF *63.***.*31-66

RICARDO CAPUSSO VELLOSO

OAB: 341911/SP

CPF *70.***.*05-94

VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO

OAB: 222203/SP

CPF *79.***.*45-45

JESSICA MELEIRO GRAZIANO

OAB: 329568/SP

CPF *50.***.*22-73

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS EDUARDO DE ALMEIDA, RE 125.533-9,

CPF *58.***.*75-92

CAIO LEONARDO ROCHA FARIAS - RE 134.620-2

CPF *66.***.*44-56

LARISSA MICHELI MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *02.***.*79-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1508694-59.2020.8.26.0590 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Daniel Bueno Vargas - I - Fls. 282/283: Procidencie-se as anotações necessárias.

    II - Defiro o requerimento da Defesa e redesigno audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 27 de julho de 2026, às 16 horas, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Microsoft Teams.

    Intimem-se e requisitem-se, se necessário for.

    As partes deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador.

    Assim, deverão fornecer ao Sr.

    Oficial de Justiça o número de telefone celular (preferencialmente contendo aplicativo whatsapp) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail) que o intimado possa utilizar para ser encaminhado o link da audiência virtual.

    Todas as certidões e laudos deverão estar juntados até 10 dias antes da audiência, certificando-se a respeito.

    Providencie-se o necessário para a realização do ato.

    Libere-se a pauta do dia 08 de setembro de 2025, às 14:00 horas.

    Intime-se. - ADV: RICARDO CAPUSSO VELLOSO (OAB 341911/SP), ANDERSON REAL SOARES (OAB 230306/SP)

  • 04/09/2025 07:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 07:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 13:50

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2026 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 01/09/2025 19:17

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2025 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2025 16:14

    Juntada de Mandado

  • 15/07/2025 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 15:49

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2025 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 02:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/07/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/07/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2025 20:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 02:50

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2024 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2023 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 12:29

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 22/11/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 08:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/06/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 09:18

    Audiência tipo_de_audiencia redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 05/08/2022 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 07:50

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2022 20:58

    Decisão

  • 05/04/2022 17:09

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 11:10

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2021 17:46

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 14/10/2021 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2021 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2021 14:36

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 14:29

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2021 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2021 13:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 12:44

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2021 18:49

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 18:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2021 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 11:58

    Proferido Despacho

  • 02/03/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 12:44

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 18:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2021 18:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2021 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2020 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2020 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 12:40

    Mudança de Classe Processual

  • 10/07/2020 12:20

    Recebida a denúncia

  • 07/07/2020 15:45

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 11:57

    Apensado ao processo

  • 02/07/2020 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 16:22

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2020 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2020 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 21:04

    Proferido Despacho

  • 29/06/2020 16:48

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 12:22

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 12:11

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 15:32

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 12:26

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2020 12:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2020 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/06/2020 10:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/06/2020 13:16

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2020 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 14:39

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/06/2020 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2020 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2020 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2020 09:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/06/2020 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/06/2020 21:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/06/2020 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2020 21:48

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2020 21:48

    Juntada de Alvará

  • 20/06/2020 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2020 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2020 12:09

    Expedição de Alvará.

  • 20/06/2020 11:24

    Decisão

  • 20/06/2020 11:11

    Concessão

  • 20/06/2020 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2020 09:23

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2020 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2020 00:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2020 23:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2020 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 12:21

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2020 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 19/06/2020 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 19/06/2020 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/06/2020 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/06/2020 11:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/06/2020 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/06/2020 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/06/2020 08:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2020 07:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 07:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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