26/08/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000299-79.2025.8.26.0590 (processo principal 1006165-22.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marlene Bezerra - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - - Rodrigo Santos Rodrigues - - Cristiane das Neves Bezerra Rodrigues - Conforme determinado no r.despacho de fls. 95, apresentar a parte requerida o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, de acordo com o Comunicado CG nº 12/2024.

Indicando no valor nominal do depósito a importância de R$ 1.953,93 conforme extrato do Portal de Custas juntado a fls. 101.

Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ALINE APARECIDA GUEDES SIRINO (OAB 411599/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 266048/SP), LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 266048/SP), FRANCISCO CLAUDIO LIMA RIBEIRO (OAB 263027/SP)
25/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000299-79.2025.8.26.0590 (processo principal 1006165-22.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marlene Bezerra - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - - Rodrigo Santos Rodrigues - - Cristiane das Neves Bezerra Rodrigues - Verifico que há valor a ser liberado para o executado, porém, nos termos do Comunicado Conjunto 358/2025 a partir do dia 15/05/2025 as unidades Judiciais deverão expedir MLE para recolhimento das custas judiciais relativas à Taxa Judiciária e às despesas processuais de valores constritos e/ou depositados judicialmente, cabendo a serventia deduzir do valor depositado ou constrito para fins de pagamento de tais custas.

Dito isso, determino que a serventia recolha imediatamente o valor referente `s custas finais de execução (R$ 185,10) utilizando a funcionalidade "pagamento de guias" Emissão do DARE.

Após, intime-se o devedor, para apresentar formulário devidamente corrigido objetivando soerguer o valor remanescente. - ADV: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 266048/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 266048/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FRANCISCO CLAUDIO LIMA RIBEIRO (OAB 263027/SP), ALINE APARECIDA GUEDES SIRINO (OAB 411599/SP)
15/08/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:20

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 15:59

Suspensão do Prazo
10/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 19:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
07/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 14:57

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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