05/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:52

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
01/09/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1516314-72.2022.8.26.0099 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Clébio Damião Nunes Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Valdir Felizardo de Oliveira (OAB: 283970/SP) - 10º andar
18/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:40

Despacho
16/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 18:04

Recebidos os Autos do MP
07/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 15:22

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
25/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 13:10

Despacho
02/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 15:17

Recurso Especial
10/06/2025 18:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 15:24

Recebidos os Autos do MP
09/06/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:17

Subprocesso Unificado ao Principal
30/04/2025 15:58

Prazo
27/04/2025 14:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/04/2025 19:11

Prazo
26/04/2025 18:54

Prazo
26/04/2025 18:54

Prazo
25/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 21:35

Acórdão registrado
16/04/2025 18:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
16/04/2025 06:25

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 12:27

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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