08/09/2025 12:51

Conclusos para despacho
04/09/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018375-85.2025.8.26.0224 (processo principal 1044649-06.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Athaide Malafaia Fernandes - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Fica o(a) credor(a) intimado para que, em cinco dias - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) devedor(a): a) se não beneficiário(a) da justiça gratuita, comprove o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 e/ou das despesas para a intimação da parte devedora, em sendo o caso (cf. art. 513, § 2º, do CPC); b) se beneficiário(a) da justiça gratuita, junte cálculo do débito incluindo nele a taxa judiciária supra referida (cf. item 10 do Com.

Conj. nº 951/23) - a ser recolhida ao final.

Ressalta-se que os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.

No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/SP), ALTAIR APARECIDO FERNANDES (OAB 388031/SP)
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 09:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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