TJSP - 0007442-59.2021.8.26.0041
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 04:21
Suspensão do Prazo
-
27/10/2024 02:53
Suspensão do Prazo
-
10/08/2024 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 02:01
Remetido ao DJE
-
08/08/2024 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 20:45
Petição Juntada
-
04/08/2024 08:47
Suspensão do Prazo
-
11/06/2024 10:08
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
11/06/2024 10:08
Redistribuição de Processo - Saída
-
11/06/2024 10:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/06/2024 09:17
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
10/06/2024 08:08
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
10/06/2024 08:08
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/06/2024 08:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/06/2024 12:31
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
06/06/2024 17:03
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
04/06/2024 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2024 11:03
Remetido ao DJE
-
03/06/2024 10:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/05/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 05:32
Pedido de Alteração de Endereço Juntado
-
13/05/2024 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2024 01:07
Remetido ao DJE
-
09/05/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 12:47
Expedição de documento
-
06/05/2024 10:09
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
06/05/2024 10:09
Redistribuição de Processo - Saída
-
06/05/2024 10:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/05/2024 12:13
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
03/05/2024 09:43
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
03/05/2024 09:42
Certidão de Cartório Expedida
-
30/04/2024 12:58
Documento Juntado
-
30/04/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 10:24
Certidão de Cartório Expedida
-
29/04/2024 09:26
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
-
29/04/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
26/04/2024 17:36
Ordem de Liberação Expedida
-
26/04/2024 16:41
Ofício Expedido
-
26/04/2024 14:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2024 14:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2024 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2024 09:34
Conclusos para Sentença
-
25/04/2024 08:05
Petição Juntada
-
15/04/2024 13:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/04/2024 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2024 13:16
SAP - Relatório Psicológico Juntado
-
12/04/2024 15:28
Petição Juntada
-
11/04/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 12:01
Remetido ao DJE
-
10/04/2024 11:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/04/2024 20:25
Petição Juntada
-
09/04/2024 17:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/04/2024 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2024 17:25
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
26/03/2024 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2024 17:30
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
25/03/2024 17:23
Expedição de documento
-
25/03/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
22/03/2024 15:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/03/2024 15:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/03/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 01:07
Petição Juntada
-
28/02/2024 09:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/02/2024 09:55
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
28/02/2024 09:55
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
28/02/2024 03:15
Petição Juntada
-
15/02/2024 09:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/02/2024 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2024 09:36
Ofício Juntado
-
20/11/2023 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
16/11/2023 17:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2023 17:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2023 17:01
Homologado o Cálculo
-
16/11/2023 16:21
Conclusos para decisão
-
15/11/2023 18:34
Conclusos para despacho
-
15/11/2023 16:57
Certidão de Cartório Expedida
-
23/10/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
19/10/2023 14:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/10/2023 18:10
Petição Juntada
-
17/10/2023 14:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/10/2023 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2023 14:45
Documento Juntado
-
05/09/2023 09:01
Apensado ao processo
-
04/09/2023 18:55
Recurso Interposto
-
25/08/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jarbas Terukazu Miazaki (OAB 256386/SP) Processo 0007442-59.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: SIMONE SANTANA DE LIMA -
Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa do sentenciado em face da decisão de fls. 347/350.
Sustentou a embargante que a r.
Decisão é obscura, porquanto constou que: Verifica-se que o(a) sentenciado(a) "*".
Pois bem.
Analisando os autos, verifico que no decisium, de fato, há a obscuridade.
Desta forma, ACOLHO os Embargos tão somente para alterar a parte em que constou : Verifica-se que o(a) sentenciado(a) "*".
Além disso, há indicação de que "a sentenciada apresenta certa imaturidade" (fls. 325) e fazer constar: "Verifica-se que no relatório social que há indicação de que "a sentenciada apresenta certa imaturidade" (fls. 325)." Fica mantida, no mais, a decisão, tal como lançada.
Por fim, referente às folhas 333/342, oficie-se à SAP para esclarecimentos, eis que consta o nome de sentenciada diversa.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do Penitenciária Feminina da Capital - São Paulo, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de SIMONE SANTANA DE LIMA, MTR: 1184586-4, RG: 58637834, RJI: 193194410-83.
Int.. -
24/08/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 17:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 17:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 17:03
Conclusos para Sentença
-
21/08/2023 19:15
Embargos de Declaração Juntados
-
17/08/2023 17:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2023 17:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2023 17:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2023 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 10:19
Conclusos para Sentença
-
11/08/2023 14:37
Petição Juntada
-
11/08/2023 12:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/08/2023 11:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2023 11:25
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
31/05/2023 13:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/05/2023 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2023 12:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2023 12:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2023 12:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2023 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2023 09:43
Conclusos para Sentença
-
18/05/2023 16:15
Petição Juntada
-
16/05/2023 19:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/05/2023 18:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2023 18:25
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
23/03/2023 17:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/03/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 14:48
Conclusos para Sentença
-
22/03/2023 20:45
Petição Juntada
-
22/03/2023 20:39
Petição Juntada
-
12/12/2022 09:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/12/2022 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2022 16:06
Petição Juntada
-
08/12/2022 16:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/12/2022 15:08
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
08/12/2022 15:08
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
23/11/2022 11:05
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
22/11/2022 00:45
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
21/11/2022 09:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/11/2022 09:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/11/2022 09:47
Homologado o Cálculo
-
18/11/2022 10:19
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 20:05
Petição Juntada
-
17/11/2022 08:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/11/2022 08:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2022 18:45
Petição Juntada
-
16/11/2022 12:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2022 12:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2022 12:49
Expedição de documento
-
10/11/2022 17:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/11/2022 17:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/11/2022 17:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/11/2022 17:57
Declarada a Remição
-
10/11/2022 15:52
Conclusos para Sentença
-
10/11/2022 14:47
Petição Juntada
-
09/11/2022 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/11/2022 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2022 13:46
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
04/11/2022 10:56
Documento Juntado
-
29/10/2022 13:15
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
03/10/2022 17:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/10/2022 17:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/10/2022 17:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/10/2022 17:34
Concedida Progressão de regime
-
30/09/2022 08:39
Conclusos para Sentença
-
28/09/2022 22:08
Petição Juntada
-
23/09/2022 04:25
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
12/09/2022 15:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/09/2022 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2022 14:16
Petição Juntada
-
11/09/2022 00:05
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
08/09/2022 17:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/09/2022 16:06
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
08/09/2022 16:06
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
31/08/2022 14:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/08/2022 14:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2022 11:15
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
29/08/2022 11:14
Certidão de Cartório Expedida
-
25/08/2022 17:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2022 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2022 16:35
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
27/07/2022 12:00
Certidão de Cartório Expedida
-
25/07/2022 00:24
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
14/07/2022 19:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/07/2022 19:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/07/2022 19:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/07/2022 19:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2022 11:52
Conclusos para Sentença
-
12/07/2022 18:25
Petição Juntada
-
11/07/2022 00:07
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
30/06/2022 12:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/06/2022 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2022 15:27
Petição Juntada
-
27/06/2022 14:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/06/2022 14:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2022 21:45
Petição Juntada
-
25/05/2022 23:04
Mudança de Classe Processual
-
20/03/2022 16:45
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
07/03/2022 00:32
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/02/2022 18:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/02/2022 18:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2022 15:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/02/2022 15:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/02/2022 15:30
Não Concedido o Livramento Condicional
-
21/02/2022 17:03
Conclusos para Sentença
-
21/02/2022 15:08
Petição Juntada
-
20/02/2022 00:03
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
09/02/2022 14:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/02/2022 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2022 19:15
Petição Juntada
-
07/02/2022 18:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/02/2022 18:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2022 17:51
Ofício Juntado
-
07/02/2022 11:18
Petição Juntada
-
24/11/2021 22:52
Suspensão do Prazo
-
23/09/2021 20:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/09/2021 20:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/09/2021 20:18
Homologado o Cálculo
-
23/09/2021 12:53
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 16:17
Parecer Juntado
-
19/09/2021 11:52
Apensado ao processo
-
17/09/2021 15:59
Recurso Interposto
-
17/09/2021 14:07
Petição Juntada
-
14/09/2021 14:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/09/2021 14:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/09/2021 14:51
Documento Juntado
-
14/09/2021 13:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/09/2021 13:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/09/2021 13:03
Homologada a Falta Disciplinar
-
13/09/2021 16:22
Conclusos para Sentença
-
10/09/2021 18:31
Petição Juntada
-
04/09/2021 04:07
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/08/2021 16:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2021 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2021 10:06
Parecer Juntado
-
24/08/2021 04:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2021 04:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2021 18:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/08/2021 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
13/08/2021 15:36
Falta Grave Juntada
-
12/08/2021 16:00
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
11/08/2021 20:23
Proferido Despacho
-
11/08/2021 17:05
Conclusos para decisão
-
11/08/2021 16:59
Pedido de Informações Juntado
-
10/08/2021 17:07
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
26/07/2021 16:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/07/2021 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2021 17:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/07/2021 17:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/07/2021 17:54
Determinada a Regressão de Regime
-
21/07/2021 16:01
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 06:54
Petição Juntada
-
17/07/2021 05:36
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
06/07/2021 09:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/07/2021 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2021 16:05
Petição Juntada
-
30/06/2021 19:06
Ofício Expedido
-
30/06/2021 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/06/2021 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2021 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2021 15:46
Expedição de documento
-
30/06/2021 15:43
Folha de Antecedentes Juntada
-
28/06/2021 15:26
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
03/05/2021 12:44
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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