TJSP - 0011035-96.2021.8.26.0041

1ª instância - 01 Cumulativa de Mairipora

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISLAINE PASCOAL PEREIRA

Advogados

SERGIO MARCELO BATISTA

OAB: 301994/SP

CPF *06.***.*91-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011035-96.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FRANCISLAINE PASCOAL PEREIRA -

    Vistos.

    Atenda-se o retro requerido pelo Ministério Público, expedindo-se o necessário.

    Cumpra-se. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)

  • 27/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 15:50

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2025 17:03

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/04/2025 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/04/2025 10:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/04/2025 10:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/04/2025 17:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/04/2025 17:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/04/2025 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/04/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 11:50

    Juntada de Alvará

  • 20/03/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 15:49

    Concedida Progressão de regime

  • 17/03/2025 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2025 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2025 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 19:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2024 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2024 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/12/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 10:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/12/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 18:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2024 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 14:10

    Homologado o Cálculo

  • 15/11/2023 18:34

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 16:53

    Declarada a Remição

  • 22/09/2023 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 15:19

    Concedida Progressão de regime

  • 25/07/2023 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 21:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/07/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/07/2023 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 09:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 21:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/05/2023 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 19:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 06:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 05:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 05:50

    Apensado ao processo

  • 16/05/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 10:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 18:43

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2021 01:02

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2021 02:58

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2021 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2021 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2021 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2021 10:29

    Homologado o Cálculo

  • 08/10/2021 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 10:58

    Mudança de Classe Processual

  • 08/10/2021 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2021 10:49

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 08/10/2021 10:49

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2021 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2021 16:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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