12/09/2025 01:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001327-98.2024.8.26.0014 (processo principal 1509011-68.2022.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Michel Zavagna Gralha Advogados -

Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o exequente/credor para dizer sobre a satisfação do débito, não manifestou oposição. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução promovida pelo exequente/credor em face da Fazenda do Estado de São Paulo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo a obrigação pelo pagamento. 4 - Façam-se as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, na Requisição de Pequeno Valor.

P.I.C São Paulo, 01 de setembro de 2025. - ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 420788/SP)
01/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/09/2025 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
11/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 14:16

Conclusos para despacho
28/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:51

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
27/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:15

Incidente Processual Instaurado
28/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 01:28

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/11/2024 09:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0063032-33.2024.8.26.0100

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Eduardo Assis da Luz

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2015 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0003141-39.2024.8.26.0114

Jose Rena

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Rena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2012 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1003836-07.2025.8.26.0157

Guilherme Silva de Miranda

Banco Pan S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Brasileiro Zanon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000173-30.2023.8.26.0348

Irene Maria de Araujo

Clinica Odontologica Faz Sorrisos

Advogado: Mislaine Vera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1009504-62.2024.8.26.0037

Maria Eliane Marin Pereira

Manoel Antonio Pereira

Advogado: Thais Daniele Bonani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2024 13:47

Exibir Processo