TJSP - 0014146-33.2013.8.26.0053

16/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 19:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/09/2025 13:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/09/2025 12:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de sobrestamento do feito estabelecido no r. despacho de fls. 1631/1632.

13/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 528083/2025 - PET

12/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0528083 - PET no REsp 1875387 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00528083 - PET no REsp 1875387

11/06/2025 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1624.

10/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição nº 528083/2025

10/06/2025 10:11

Protocolizada Petição 528083/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

26/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 215666/2025 - PET

23/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 08:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes prazo concedido: 90 (noventa) dias-

21/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0215666 - PET no REsp 1875387 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2025/00215666 - PET no REsp 1875387

20/05/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/05/2025 06:26

Juntada de Petição de petição SOLICITANDO CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO nº 444850/2025

19/05/2025 19:56

Protocolizada Petição 444850/2025 (ConMed - PETIÇÃO SOLICITANDO CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) em 19/05/2025

14/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 215666/2025 - PET

13/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0215666 - PET no REsp 1875387 - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição nº 215666/2025

14/03/2025 17:36

Protocolizada Petição 215666/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

10/04/2023 16:31

Juntada de Petição de petição nº 318923/2023

10/04/2023 16:21

Protocolizada Petição 318923/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2023

29/09/2022 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2021 13:21

Juntada de Petição de petição nº 1119637/2021

09/12/2021 13:07

Protocolizada Petição 1119637/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2021

26/11/2021 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1079935/2021

26/11/2021 17:35

Protocolizada Petição 1079935/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/11/2021

21/10/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento subscrita por IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (CNPJ: 58.***.***/0001-08) outorgando poderes ao advogado WAL

21/10/2021 13:41

Juntada de Petição de petição nº 944189/2021

21/10/2021 13:28

Protocolizada Petição 944189/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2021

27/11/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

27/11/2020 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 976415/2020

27/11/2020 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/11/2020 19:35

Ato ordinatório praticado (Petição 976415/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

26/11/2020 16:40

Protocolizada Petição 976415/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/11/2020

06/08/2020 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

05/08/2020 18:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 508134/2020

05/08/2020 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/08/2020 16:10

Ato ordinatório praticado (Petição 508134/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

05/08/2020 16:08

Protocolizada Petição 508134/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2020

05/06/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

05/06/2020 17:52

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 378262/2020

04/06/2020 08:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/06/2020 20:06

Ato ordinatório praticado (Petição 378262/2020 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

03/06/2020 18:20

Protocolizada Petição 378262/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2020

26/05/2020 19:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

26/05/2020 19:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1658218)

26/05/2020 13:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

26/05/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2020

25/05/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2020

24/05/2020 17:30

Conheço do agravo de TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/03/2020 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

26/03/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

16/03/2020 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2020 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/02/2020 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2020 20:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO