09/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010520-66.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Airton Moraes de Macedo - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito (art. 487, I, Código de Processo Civil), feito por AIRTON MORAES DE MACEDO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, em consonância com o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 15% sobre o valor dado à causa, ficando isento, porém, por ser a ele concedido o benefício da justiça gratuita (fls. 38).

P.I. - ADV: ARIANE FIAMENGUI MASSOLA (OAB 439586/SP)
28/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:16

Julgada improcedente a ação
26/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010520-66.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Airton Moraes de Macedo - Encaminhem-se os autos ao MM.

Juiz designado para auxiliar esta Vara, Dr.

Ewerton Meirelis Gonçalves, com as homenagens deste juízo.

Int. - ADV: ARIANE FIAMENGUI MASSOLA (OAB 439586/SP)
25/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:59

Conclusos para julgamento
25/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:48

Conclusos para julgamento
01/05/2025 21:23

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:36

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:23

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:39

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:23

Ato ordinatório
17/10/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 09:00

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 08:17

Expedição de Certidão.
22/03/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 15:14

Ato ordinatório
20/03/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
02/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:03

Expedição de Mandado.
01/02/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 15:25

Recebida a Petição Inicial
23/10/2023 17:09

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:36

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:23

Conclusos para decisão
18/10/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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