24/10/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 16:55

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 15:57

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 15:52

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:49

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:49

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:24

Conclusos para despacho
16/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 16:30

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:39

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:21

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:10

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:51

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 09:13

Conclusos para decisão
05/09/2023 09:13

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Sadamaro Rebouças Ynohaie (OAB 439602/SP) Processo 1004802-39.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Talita Viviane Penachioni -

Vistos.

Fls. 66: indefiro o pedido de suspensão do processo, pois não se encaixa nas hipóteses do art. 313, do CPC.

Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado.

Caso esteja assinalado no mandado alguma das hipóteses "Endereço insuficiente" ou "Não existe o número", deverá retificá-lo.

Se porventura estiver assinalado no mandado alguma das hipóteses "Mudou-se" ou "Desconhecido", deverá indicar novo endereço.

Se entender necessário, poderá diligenciar (gratuita e diretamente) por endereços em https://tinyurl.com/58m8d6u2 (extraindo-se comprovante de situação cadastral junto à Receita Federal) e em jucesponline.sp.gov.br (extraindo-se ficha cadastral simplificada junto à Jucesp).

Por outro lado, na eventualidade de estar assinalado no mandado a hipótese "Ausente", registre-se ser prerrogativa exclusiva do Oficial de Justiça a citação por hora certa, pois "Não compete ao juízo deferi-la, de antemão, porque depende da avaliação subjetiva de "suspeita de ocultação""(TJSP - Agravo de Instrumento 2045627-61.2021.8.26.0000 - Rel.

Des.

Coelho Mendes - 10ª Câmara de Direito Privado - 18/05/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2032437-94.2022.8.26.0000 - Rel.

Des.

Hertha Helena de Oliveira - 2ª Câmara de Direito Privado - em 29/04/2022).

Caso o mandado tenha sido devolvido sem cumprimento (em razão de inconsistências no endereço), não haverá necessidade do recolhimento de nova diligência.

Entretanto, na eventualidade de o mandado ter sido cumprido com resultado negativo (tal como nas hipóteses de "Mudou-se", "Desconhecido" ou "Ausente"), deverá o polo ativo (na situação de trazer novo endereço localizado em área integrada às centrais compartilhadas, isto é, em todo o interior deste Estado) no mesmo prazo de 5 dias recolher as diligências de Oficial de Justiça (CPC, art. 247).

Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia GRD no valor de R$ 102,78, correspondente a 3 (três) Ufesps (por alvo, exceto se houver mais de um alvo no mesmo endereço ou contíguo), devendo se atentar à emissão de guias distintas para cada Comarca em que cumprido(s) o(s) mandado(s).

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais->Diligência dos Oficiais de Justiça".

Por outro lado (na situação de trazer novo endereço localizado em área não integrada às centrais compartilhadas, isto é, na Capital ou em outros Estados), a citação deverá se dar por carta precatória.

Por fim, em sendo diligenciado (com resultado negativo) endereço que coincida ao de banco de dados da Receita Federal, a citação será feita por edital (CPC, art. 256, II, e § 3º).

Em caso de inércia, a equipe de movimentação (por ato ordinatório código 472571) deverá certificar o decurso do prazo e provocar a expedição de Carta AR ao polo ativo (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo CPC, art. 274, § único).

Intimem-se.

Fernandopolis, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 14:33

Expedição de Mandado.
15/08/2023 14:23

Expedição de Mandado.
15/08/2023 14:20

Expedição de Mandado.
15/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:55

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:52

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 11:19

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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