30/01/2024 00:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:12

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 10:59

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Alexander Salgado (OAB 166209/SP), Matheus Squarize (OAB 233199/SP), Cíntia de Aveiro Domingues Meirelles (OAB 394266/SP) Processo 1063116-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Haylton Mascaro Filho - Reqdo: Rcx Investimentos Tecnologia e Meios de Pagamento Ltda, João Paulo Rebesquini - Pelo exposto e do mais que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a requerida RCX Group Investimentos e Participações Ltda ao pagamento por danos materiais referentes à devolução da integralidade dos valores investidos a serem corrigidos monetariamente a partir de cada desembolso, acrescidos de juros remuneratórios prometidos até a data do pedido de resgate (maio de 2023) passando a 1% ao mês a contar do ajuuizamento da ação.

Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, por falta de legitimidade passiva em relação à JOÃO PAULO REBESQUINI, CAIO ALMEIDA LIMA e PAULO ALBERTO WENDEL BAUSEGARRA, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Consigno que caso o autor junte provas que configurem elementos atinentes ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa condenada até a fase executória da sentença poderá ser reavaliado o mérito nesse sentido, possibilitando ao seu tempo o contraditório aos sócios Caio e Alberto.

Em razão da sucumbência majoritária para parte, condeno a ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora arbitro em 10% da condenação, nos termos do artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora arbitro em 10% do valor pleiteado a título de danos morais em relação a RCX Group Investimentos e Participações Ltda.

Por fim, quanto a sucumbência relativa aos corréus excluídos do polo passivo, condeno o autor ao pagamento sucumbencial de R$ 4.500,00, partilhado igualmente entre as partes.

P.I.
29/08/2023 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2023 13:05

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2023 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 15:02

Conclusos para decisão
04/07/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2023 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/06/2023 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 10:30

Expedição de Carta.
13/06/2023 10:30

Expedição de Carta.
13/06/2023 10:30

Expedição de Carta.
13/06/2023 10:29

Expedição de Carta.
13/06/2023 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 09:28

Conclusos para decisão
05/06/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 09:14

Conclusos para decisão
25/05/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 14:10

Conclusos para decisão
18/05/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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