05/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0038490-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1048979-30.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Harley Davidson Motor Company Inc. - - Harley-davidson do Brasil Ltda. - Star Feet Calçados Indústria e Comércio Ltda. - - Carrefour Comércio e Indústria LTDA -

Vistos.

Diante da concordância da exequente com o valor depositado pelo executado, JULGO EXTINTO o processo movido por Harley Davidson Motor Company Inc. e outro contra Star Feet Calçados Indústria e Comércio Ltda. e outro, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Haja vista a natureza da presente decretação, não vislumbro interesse no prazo recursal, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado, tomando como referência a data em que venho a proferir o julgado.

Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.

Formulário às fls. 74.

Defiro desde logo eventual pedido de levantamento de restrição que seja especificamente apontado pela parte interessada.

Já recolhidas as custas com a distribuição da presente, inexistentes custas pendentes, ao arquivo, com as cautelas de praxe. - ADV: ELISSON GARE (OAB 310007/SP), ELISSON GARE (OAB 310007/SP), JOSE NAVES DE LACERDA JUNIOR (OAB 110220/MG), CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB 46516/PE)
04/09/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/09/2025 09:54

Conclusos para julgamento
04/09/2025 09:54

Conclusos para decisão
04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0038490-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1048979-30.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Harley Davidson Motor Company Inc. - - Harley-davidson do Brasil Ltda. - Star Feet Calçados Indústria e Comércio Ltda. - - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, informando se houve a satisfação da obrigação, ensejando a extinção do feito nos termos do art. 924, II do CPC. - ADV: ELISSON GARE (OAB 310007/SP), JOSE NAVES DE LACERDA JUNIOR (OAB 110220/MG), CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB 46516/PE), ELISSON GARE (OAB 310007/SP)
03/09/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 10:43

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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