TJSP - 0031397-54.2019.8.26.0053

1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIO FERREIRA DE MELO

CPF *02.***.*37-07

RICARDO APARECIDO MAGALHAES

CPF *58.***.*10-31

WILDER SEBASTIAO MARQUES DA SILVA

CPF *02.***.*42-48

PAULO SERGIO DO PRADO

CPF *14.***.*17-51

FRANCISCO RAFAEL MONTEIRO SANCHES

CPF *86.***.*63-95

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA

CPF *68.***.*48-05

ROBSON ADMIR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *71.***.*38-21

JOSEMAR ROSA DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*86-28

MAURILIO NAVA

CPF *83.***.*64-27

CLAUDIMIR GOMES AMILCAR

CPF *71.***.*77-13

JOSE APARECIDO DA SILVA

CPF *37.***.*94-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 12:14

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 09/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 16:48

    Ato ordinatório

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0031397-54.2019.8.26.0053/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Hélio Ferreira de Melo - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI.

    O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP)

  • 09/05/2025 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/05/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/05/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 20:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 22:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/04/2025 15:26

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 16:32

    Autos no Prazo

  • 01/04/2024 14:50

    Autos no Prazo

  • 11/12/2023 01:02

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2023 10:20

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/12/2023 10:00

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/12/2023 09:50

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/12/2023 09:40

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/12/2023 09:30

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/12/2023 09:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/12/2023 09:15

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/12/2023 09:08

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/12/2023 08:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/12/2023 08:20

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/11/2023 18:35

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 13/09/2023 03:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 04:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 02:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2023 17:11

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/01/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2022 23:02

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2022 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/10/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 11:12

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/10/2022 14:36

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2022 07:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2022 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2022 22:11

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/04/2022 10:26

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2022 01:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2022 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 01:11

    Decisão

  • 23/09/2021 15:00

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 09:44

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 14:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2021 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2021 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 00:25

    Decisão

  • 23/08/2021 09:40

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2021 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 15:01

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 07/07/2021 09:37

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 14:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2021 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2021 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 00:03

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 26/05/2021 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2021 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2021 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2021 16:36

    Ato ordinatório

  • 26/04/2021 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2021 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 20:18

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 06/04/2021 14:07

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2020 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2020 04:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 11:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2020 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2020 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 10:06

    Decisão

  • 07/10/2020 06:30

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2020 08:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2020 13:22

    Ato ordinatório

  • 14/09/2020 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2020 02:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2020 22:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2020 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 20:55

    Decisão

  • 30/06/2020 11:23

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 11:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2020.

  • 26/01/2020 14:14

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2019 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 10:52

    Ato ordinatório

  • 04/11/2019 19:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2019 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2019 18:40

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 22/10/2019 13:36

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 10:01

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 16:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2019 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2019 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 19:36

    Decisão

  • 10/10/2019 10:11

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 09:52

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 09:51

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500417-56.2023.8.26.0232

Justica Publica

Andre Fernando Giacomin

Advogado: Felipe Donato Canto Passaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 08:12

Exibir Processo

Processo nº 1041497-41.2025.8.26.0053

Ivanei Roberto Nascimento da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Eduardo Garcia Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1000983-13.2025.8.26.0161

Andre Caldas Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Livi Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1000983-13.2025.8.26.0161

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Andre Caldas Pereira

Advogado: Guilherme Livi Reis

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0011229-27.2002.8.26.0053

Antonio Pedro da Silva

Caixa Beneficente da Policia Militar do ...

Advogado: Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliv...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2002 12:09

Exibir Processo