18/05/2025 07:24

Suspensão do Prazo
31/01/2025 11:23

Mandado Juntado
20/01/2025 16:27

Documento Juntado
02/07/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 02:48

Remetido ao DJE
28/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:52

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:50

Documento Juntado
06/02/2024 14:16

Documento Juntado
07/12/2023 13:06

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
15/11/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 06:49

Remetido ao DJE
13/11/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:38

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:34

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/08/2023 12:34

Redistribuição de Processo - Saída
31/08/2023 12:34

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2023 13:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/08/2023 12:28

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/08/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Evelin Silva Gorni (OAB 309727/SP) Processo 0008069-49.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR HUGO GALVAO ROQUE - Inicialmente, promova a serventia a verificação e regularização de eventuais pendências existentes nos autos principais e apensados, se for o caso.

Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.

Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Votorantim-SP (Código 0663).
29/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2023 15:03

Conclusos para despacho
28/08/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Evelin Silva Gorni (OAB 309727/SP) Processo 0008069-49.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR HUGO GALVAO ROQUE - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: VICTOR HUGO GALVAO ROQUE (Porto Feliz - CPP,
25/08/2023 15:49

Ordem de Liberação Expedida
25/08/2023 14:32

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
25/08/2023 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 10:55

Atestado de Pena Expedido
25/08/2023 05:38

Remetido ao DJE
24/08/2023 19:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 19:39

Concedida Progressão de regime
24/08/2023 10:59

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:15

Petição Juntada
21/08/2023 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 13:17

Petição Juntada
18/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 16:20

Atestado de Pena Expedido
17/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
16/08/2023 18:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 18:12

Declarada a Remição
16/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:38

Petição Juntada
10/08/2023 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 11:48

Petição Juntada
10/08/2023 11:46

Pedido de Habilitação Juntado
13/02/2023 21:52

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
10/03/2022 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2022 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2022 14:26

Atestado de Pena Expedido
09/03/2022 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2022 16:33

Concedida Progressão de regime
09/03/2022 10:14

Conclusos para decisão
09/03/2022 00:35

Petição Juntada
07/03/2022 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/03/2022 10:52

Boletim Informativo Atualizado Juntado
08/02/2022 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 09:56

Conclusos para despacho
08/02/2022 09:55

Conclusos para despacho
10/11/2021 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2021 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2021 16:11

Atestado de Pena Expedido
09/11/2021 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2021 17:29

Decisão
08/11/2021 14:17

Conclusos para despacho
06/11/2021 20:35

Petição Juntada
27/10/2021 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2021 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2021 16:19

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
22/12/2020 13:48

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
10/08/2020 14:33

Mudança de Classe Processual
10/08/2020 14:30

Expedição de documento
30/04/2020 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2020 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2020 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2020 10:19

Atestado de Pena Expedido
29/04/2020 18:09

Proferido Despacho
29/04/2020 14:05

Conclusos para despacho
29/04/2020 14:02

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
15/10/2019 16:20

Petição Juntada
14/10/2019 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2019 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2019 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2019 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2019 11:14

Atestado de Pena Expedido
11/10/2019 16:00

Ofício Expedido
11/10/2019 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2019 18:53

Folha de Antecedentes Juntada
10/10/2019 18:27

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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