03/09/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1184816-91.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Aquiles Seixas Dorneles - Banco BMG S/A -

Vistos.

Fls. 268/270: À z.

Serventia para conferência.

Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
02/09/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:21

Decisão Determinação
02/09/2025 10:19

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1184816-91.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Aquiles Seixas Dorneles - Banco BMG S/A -

Vistos. 1)Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 2)Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores; o que deverá ser conferido pelo Sr.

Escrivão, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.Caso não recolhidas as custas no prazo de 15 dias, providencie a z.

Serventia a inscrição na Dívida Ativa. 3) Nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
27/08/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/11/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:07

Juntada de Ofício
06/11/2024 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2024 11:32

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/09/2024 11:14

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
19/09/2024 16:12

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:14

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:55

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 13:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2024 17:03

Mantida a Decisão Anterior
21/06/2024 17:54

Conclusos para decisão
07/06/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 11:33

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:39

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
29/04/2024 09:20

Conclusos para decisão
27/04/2024 00:46

Conclusos para despacho
27/04/2024 00:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:04

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 14:12

Concedida a Dilação de Prazo
26/02/2024 13:41

Conclusos para decisão
26/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 23:33

Suspensão do Prazo
10/01/2024 11:53

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 12:39

Conclusos para decisão
28/12/2023 03:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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