27/08/2025 12:36

Prazo
27/08/2025 12:20

Prazo
27/08/2025 09:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506123-20.2020.8.26.0072 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apelante: Gustavo Aparecido Marinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso de GUSTAVO APARECIDO MARINHEIRO, vulgo “Guiga”, apenas para afastar a qualificadora da escalada do furto 3 e afastar a qualificadora do rompimento de obstáculo do furto 6, sem reflexo nas penas, ficando condenado a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial FECHADO, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por estar incurso, por uma vez, no artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal (furto 3), e por uma vez no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal (furto 6), na forma do artigo 71, todos do Código Penal V.U. - - Advs: Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
25/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 17:53

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:52

Documento Finalizado
21/08/2025 19:00

Acórdão registrado
21/08/2025 18:01

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:18

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:06

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 12:04

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:22

Recebidos os autos do MP
29/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 18:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 17:40

Informação
14/03/2025 14:48

Distribuído por sorteio
12/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 16:54

Processo Cadastrado
06/03/2025 10:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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