02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027038-24.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Julio Cezar dos Santos de Morais e outro - Embargdo: Gol Linhas Aereas S.a. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Luiz Carneiro de Abrantes (OAB: 475414/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar
27/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
14/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 18:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/04/2025 08:14

Conclusos para julgamento
30/04/2025 08:08

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:03

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 19:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 01:29

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:14

Expedição de Mandado.
01/11/2024 00:13

Recebida a Petição Inicial
31/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:36

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 19:04

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 09:59

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 22:42

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:50

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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