09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1502517-81.2024.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502517-81.2024.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apda: Patrícia de Oliveira Souza; Advogado: Bruno Leiva Martins (OAB: 407168/SP); Advogada: Bruna Demico Gomes (OAB: 469202/SP); Apelado: Edinir Alan Furtado Cotas; Advogado: Emerson Valim Bezerra Esparrinha Lento (OAB: 263132/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1502517-81.2024.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502517-81.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apda: Patrícia de Oliveira Souza; Advogado: Bruno Leiva Martins (OAB: 407168/SP); Advogada: Bruna Demico Gomes (OAB: 469202/SP); Apelado: Edinir Alan Furtado Cotas; Advogado: Emerson Valim Bezerra Esparrinha Lento (OAB: 263132/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:38

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 13:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 16:28

Guia Eletrônica Enviada
18/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 12:54

Guia Eletrônica Rejeitada
15/08/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 04:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 04:48

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 10:58

Guia Eletrônica Enviada
12/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 10:46

Trânsito em Julgado ao Réu
11/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 11:45

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:29

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 18:42

Expedição de Ofício.
10/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 14:32

Expedição de Alvará.
24/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
17/06/2025 15:49

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:07

Juntada de Petição de Alegações finais
11/06/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 20:32

Mantida a Prisão Preventiva
12/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 09:41

Juntada de Mandado
12/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 15:35

Suspensão do Prazo
30/04/2025 09:37

Expedição de Mandado.
29/04/2025 18:06

Expedição de Ofício.
29/04/2025 18:05

Expedição de Ofício.
29/04/2025 18:05

Expedição de Ofício.
18/02/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 19:53

Mantida a Prisão Preventiva
14/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
20/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:42

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 03:15:00, 1ª Vara Judicial.
19/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:21

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
18/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:06

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:59

Juntada de Mandado
09/10/2024 16:59

Juntada de Mandado
03/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:34

Conclusos para despacho
25/09/2024 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 18:26

Expedição de Ofício.
19/09/2024 18:26

Expedição de Ofício.
19/09/2024 18:26

Expedição de Ofício.
19/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/09/2024 14:16

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:15

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:11

Evoluída a classe de 280 para 300
19/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 11:29

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:10

Conclusos para despacho
16/09/2024 21:33

Juntada de Petição de Denúncia
09/09/2024 07:02

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:31

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 12:55

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2024 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
18/08/2024 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:20

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 19:18

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:49

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:00

Juntada de Mandado
13/08/2024 15:00

Juntada de Mandado
13/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:41

Expedição de Ofício.
13/08/2024 13:24

Expedição de Mandado.
13/08/2024 13:23

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:21

Juntada de Ofício
13/08/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 06:47

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 06:47

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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