TJSP - 0003648-52.2023.8.26.0496

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISANGELA DE REZENDE PIZZO

Advogados

MATHEUS LEMES MONTEVERDE

OAB: 413162/SP

CPF *64.***.*10-08

RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA

OAB: 348935/SP

CPF *07.***.*39-00

LUIZ PIRES MORAES NETO

OAB: 204331/SP

YURI JANSISKI MOTTA

OAB: 141465/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 08:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/11/2024 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 14/08/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 10:47

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2024 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 21:48

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 12:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/08/2024 12:12

    Mandado Juntado

  • 05/08/2024 17:00

    Mandado Expedido

  • 09/05/2024 13:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2024 03:54

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2024 14:54

    Documento Juntado

  • 16/01/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2024 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 13:24

    Documento Juntado

  • 14/12/2023 13:23

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 18/11/2023 03:45

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 07:18

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/10/2023 07:18

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/10/2023 07:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/10/2023 11:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/10/2023 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 15:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 18:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/10/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 16:42

    Expedição de documento

  • 06/10/2023 16:01

    Ordem de Liberação Expedida

  • 06/10/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2023 14:41

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 05/10/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 17:24

    Concedida Progressão de regime

  • 04/10/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 17:07

    Petição Juntada

  • 29/09/2023 13:20

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 29/09/2023 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 11:50

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/09/2023 11:50

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 22/09/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 16:59

    Homologado o Cálculo

  • 20/09/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 10:47

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 06:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:51

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 11/09/2023 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 14:27

    Expedição de documento

  • 08/09/2023 11:07

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 15:41

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 17/08/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Yuri Jansiski Motta (OAB 141465/SP), Luiz Pires Moraes Neto (OAB 204331/SP) Processo 0003648-52.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: Elisangela de Rezende Pizzo - Cumpra-se a r. decisão de habeas corpus de fls. 166/172, que reconheceu a minorante prevista no § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, readequando a pena imposta para 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime semiaberto, mais 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa.

    Comunique-se a unidade prisional para a transferência do sentenciado Elisangela de Rezende Pizzo, MTR: 1321688, RG: 32050868, RJI: 170490785-00, Penitenciária Feminina de Guariba, a local adequado ao cumprimento do regime semiaberto.

    Oportunamente, voltem conclusos para análise acerca dos pedidos remanescentes.

    Atualize-se o cálculo de penas.

    Após, manifestem-as as partes.

  • 16/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 19:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 12:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/08/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 11:48

    Documento Juntado

  • 11/08/2023 11:48

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 12:37

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 09/08/2023 22:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 22:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 22:23

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 09/08/2023 22:23

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 12:47

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2023 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 15:01

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 11:51

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2023 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2023 16:36

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 14/07/2023 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 14:23

    Expedição de documento

  • 30/06/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 16:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/06/2023 10:16

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 17:14

    SAP - Relatório de Comportamento Carcerário

  • 13/06/2023 21:48

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 13/06/2023 13:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2023 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 12:19

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 02/06/2023 12:05

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2023 12:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 19:51

    Petição Juntada

  • 24/05/2023 10:17

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 23/05/2023 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2023 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 14:34

    Petição Juntada

  • 03/05/2023 13:57

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 28/04/2023 17:16

    Ofício Expedido

  • 28/04/2023 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2023 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2023 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 16:14

    Expedição de documento

  • 28/04/2023 16:09

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/04/2023 13:45

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001374-92.2023.8.26.0498

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0003327-56.2015.8.26.0024

Banco Santander

Daniel dos Santos Tabata - ME

Advogado: Raphael Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2015 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1004633-53.2023.8.26.0609

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabio Tafarel Dias Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2023 06:23

Exibir Processo

Processo nº 0001815-06.2022.8.26.0020

Rosa Portughesi Mota

Giuliana Moraes Goes

Advogado: Giovanna Sanches de Souza Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2016 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0009666-65.2014.8.26.0024

Geraldo Zanqueta

Cteep - Companhia de Transmissao de Ener...

Advogado: Miriam Cardoso e Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2021 16:38

Exibir Processo