TJSP - 1501864-62.2021.8.26.0228
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/04/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 22:56
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lusinauro Batista do Nascimento (OAB 211811/SP), Vinicius Vargas Lage (OAB 220598/SP) Processo 1501864-62.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Assistente: FELIPE DE CARVALHO EUFROSINO, - Réu: MECENO BERNARDO RAMOS -
Vistos. 1) A fim de atender o disposto no parágrafo único, do art. 316, do código de processo penal, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a medida da custódia, permanecem inalterados, inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar a decisão que decretou a custódia preventiva.
Os indícios de prova da materialidade e da autoria não foram abalados por nenhuma prova ou alegação defensiva, ao menos até o presente momento processual, razão pela qual mantenho a prisão cautelar. 2) Sem prejuízo das demais determinações anteriores já proferidas, nos termos do comunicado CG 78/2020, tragam os autos à conclusão no 85º dia desta decisão para nova apreciação da prisão.
Cumpra-se.
São Paulo, 16 de agosto de 2023. -
13/04/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 10:30
Autos Eliminados
-
07/12/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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