10/09/2025 12:56

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:02

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004364-79.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Regiane Fernanda Aparecida Gonçalo -

Vistos.

Abra-se vista destes autos ao representante do Ministério Público. - ADV: PAULO HENRIQUE SCUTTI (OAB 87258/SP)
04/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 03:33

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:10

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:23

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 14:39

Documento Juntado
02/12/2024 23:39

Recurso Interposto
27/11/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:57

Remetido ao DJE
25/11/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:53

Petição Intermediária Digitalização Juntada
22/11/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:15

Remetido ao DJE
21/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 17:54

Conclusos para decisão
13/11/2024 22:35

Petição Juntada
04/11/2024 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 16:24

Documento Juntado
20/08/2024 06:47

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/08/2024 06:47

Redistribuição de Processo - Saída
20/08/2024 06:47

Recebidos os autos do Outro Foro
20/08/2024 06:47

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2024 13:48

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/08/2024 13:48

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/08/2024 16:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/08/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:02

Remetido ao DJE
09/08/2024 11:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/08/2024 09:03

Conclusos para decisão
08/08/2024 16:46

Documento Juntado
24/07/2024 17:11

Petição Juntada
24/07/2024 15:36

Ordem de Liberação Expedida
22/07/2024 15:49

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
22/07/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:11

Remetido ao DJE
18/07/2024 19:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 19:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 19:24

Concedida Progressão de regime
18/07/2024 14:30

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:34

Certidão de Cartório Expedida
12/07/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:19

Remetido ao DJE
11/07/2024 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 09:05

Planilha de Cálculos Juntada
10/07/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 12:28

Conclusos para decisão
28/06/2024 17:16

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/06/2024 17:16

Redistribuição de Processo - Saída
28/06/2024 17:16

Recebidos os autos do Outro Foro
28/06/2024 17:16

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2024 09:09

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/06/2024 09:09

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/06/2024 09:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/06/2024 12:43

Petição Juntada
20/06/2024 16:16

Petição Juntada
19/06/2024 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 19:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 19:15

Petição Juntada
18/06/2024 16:03

Petição Juntada
18/06/2024 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 12:40

Expedição de documento
12/06/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:08

Remetido ao DJE
10/06/2024 17:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/06/2024 17:00

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:29

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
29/05/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:04

Remetido ao DJE
27/05/2024 20:17

Declarada a Remição
27/05/2024 14:06

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:50

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:48

Petição Juntada
17/05/2024 12:50

Petição Juntada
17/05/2024 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 20:46

Petição Juntada
01/05/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 09:01

Remetido ao DJE
30/04/2024 07:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 17:31

Petição Juntada
19/04/2024 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 13:53

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
18/04/2024 12:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 12:50

Expedição de documento
11/04/2024 14:01

Petição Juntada
11/04/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:08

Remetido ao DJE
09/04/2024 19:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 19:14

Concedida Progressão de regime
07/04/2024 18:22

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:52

Conclusos para despacho
21/03/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 17:01

Petição Juntada
20/03/2024 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 14:48

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
20/03/2024 00:02

Remetido ao DJE
19/03/2024 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
15/03/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:01

Remetido ao DJE
13/03/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:35

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:34

Documento Juntado
16/02/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:16

Remetido ao DJE
15/02/2024 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 16:45

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:11

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:20

Petição Juntada
30/01/2024 14:00

Petição Juntada
30/01/2024 06:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 06:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2024 12:05

Petição Juntada
24/01/2024 20:26

Petição Juntada
16/01/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:03

Remetido ao DJE
12/01/2024 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024 15:08

Homologado o Cálculo
12/01/2024 14:12

Conclusos para decisão
13/12/2023 08:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2023 22:20

Ofício Expedido
12/12/2023 15:41

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:35

Pedido de Informações Juntado
29/11/2023 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 11:42

Expedição de documento
23/11/2023 05:45

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
16/11/2023 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 16:44

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
28/10/2023 00:06

Petição Juntada
24/10/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 09:01

Remetido ao DJE
23/10/2023 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 18:23

Petição Juntada
18/10/2023 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 11:50

Expedição de documento
18/10/2023 11:44

Apensado ao processo
03/10/2023 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2023 17:02

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
03/10/2023 15:47

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:48

Petição Juntada
22/09/2023 08:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2023 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 18:54

Petição Juntada
12/09/2023 12:17

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:13

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2023 12:03

Documento Juntado
12/09/2023 12:03

Documento Juntado
12/09/2023 12:03

Documento Juntado
11/09/2023 16:47

Petição Juntada
11/09/2023 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 15:50

Expedição de documento
24/08/2023 12:12

Documento Juntado
17/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson Vasconcelos de Oliveira (OAB 153395/SP) Processo 0004364-79.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: Regiane Fernanda Aparecida Gonçalo - Comprovada a condição especial, elabore-se novo cálculo de penas nos termos do artigo 112, §3º, III da LEP.

Após, dê-se vista ao Ministério Público e à defesa.
16/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
15/08/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:00

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:02

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 15:50

Petição Juntada
07/08/2023 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 12:44

SAP - Relatório de Comportamento Carcerário
07/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
04/08/2023 18:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:17

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:53

Conclusos para despacho
31/07/2023 22:36

Petição Juntada
31/07/2023 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 01:56

Petição Juntada
18/07/2023 11:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2023 21:46

Ofício Expedido
17/07/2023 15:38

Pedido de Informações Juntado
10/07/2023 12:18

Documento Juntado
04/07/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2023 00:03

Remetido ao DJE
03/07/2023 00:03

Remetido ao DJE
30/06/2023 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2023 15:26

Não Concedida a Progressão de Regime
30/06/2023 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:33

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:53

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
26/06/2023 12:00

Conclusos para despacho
20/06/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:03

Remetido ao DJE
16/06/2023 20:45

Petição Juntada
16/06/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:28

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:26

Conclusos para despacho
06/06/2023 18:23

Petição Juntada
01/06/2023 20:15

Petição Juntada
31/05/2023 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 17:56

Petição Juntada
24/05/2023 18:56

Petição Juntada
23/05/2023 19:40

Ofício Expedido
23/05/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 11:16

Expedição de documento
23/05/2023 11:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/05/2023 16:54

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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