09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110400-87.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonia Nilda Di Giacomo Cruz e outro - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Deram provimento ao recurso.

Por maioria de votos. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES DE CREDORA FALECIDA.

ADMISSIBILIDADE.

DESNECESSIDADE DE ABERTURA DE INVENTÁRIO.

POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DOS VALORES.

INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 110 E 688, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AGRAVO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:54

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 14:17

Julgado Virtualmente
01/09/2025 15:11

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:42

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:22

Prazo Intimação - 15 Dias
01/08/2025 14:21

Expedição de ofício.
01/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 11:00

Despacho
01/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:38

Prazo Intimação - 15 Dias
24/07/2025 15:37

Prazo
24/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 14:28

Despacho
23/07/2025 17:23

Conclusos para despacho
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:55

Expedido Termo de Intimação
21/07/2025 10:59

Distribuído por sorteio
18/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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