29/08/2025 14:37

Prazo
29/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028090-55.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargdo: Douglas Souza Santos - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

OMISSÃO.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONDENAÇÃO.

INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS.

REDISCUSSÃO DO CASO.

REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS.

HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DE MULTA DO ART. 1.026, § 2º, CPC, FIXADA EM 1,5% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Luara Lory de Almeida (OAB: 416806/SP) - Sala 702 - 7º andar
28/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 23:02

Acórdão registrado
27/08/2025 22:17

Julgado virtualmente
22/08/2025 14:34

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:26

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007844-58.2025.8.26.0664

Unimed Seguros Patrimoniais S/A

Elektro Redes S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1010767-24.2022.8.26.0224

Tais Renata Fernandes da Cruz

Suzete do Prado Teixeira

Advogado: Joao Batista da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0002318-45.2020.8.26.0554

Joel Rodrigues Silva

Joana Felipa Vezo Monteiro

Advogado: Diego Cassio do Carmo Couto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2017 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1028090-55.2024.8.26.0003

Douglas Souza Santos

Banco Itaucard S/A

Advogado: Luara Lory de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1054810-46.2022.8.26.0224

Luiz Carlos de Barros

Abdo Selaibe

Advogado: Valter Goncalves da Silva Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2022 21:18

Exibir Processo