09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000900-48.2025.8.26.0279 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itararé - Recorrente: Felipe Queiroz Massman - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Não conheceram do recurso.

V.

U. - - Advs: Luis Henrique Teotonio Lopes (OAB: 341534/SP) - 10º andar
08/09/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0000900-48.2025.8.26.0279; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Itararé; 2ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000900-48.2025.8.26.0279; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Felipe Queiroz Massman; Advogado: Luis Henrique Teotonio Lopes (OAB: 341534/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 18:11

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 23:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 23:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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