26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0004106-26.2025.8.26.0520; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0004106-26.2025.8.26.0520; Remição; Agravante: Hugo Imaizumi; Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 17:18

Conclusos para decisão
29/07/2025 03:17

Juntada de Petição de parecer
28/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:53

Conclusos para despacho
18/07/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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