04/09/2025 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010128-98.2024.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Eliane Costa Santos - Eliane Costa Santos - Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamnto no art. 487 inc.

I do CPC, tornando definitiva a liminar e declarando consolidada a propriedade, assim como a posse plena e exclusiva, do veículo descrito na inicial, em favor do autor.

Em razão da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado.

Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo a imposição de multa prevista no art. 1.026 §2º do CPC.

Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 531429/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 531429/SP)
02/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:07

Julgada Procedente a Ação
01/09/2025 20:21

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010128-98.2024.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Eliane Costa Santos - Fls. 420/421: Anote-se a distribuição da reconvenção (fls. 328/363) no distribuidor.

Fls. 426/427: Não obstante a distribuição da contestação com reconvenção às fls. 328/363 em 20/05/2025 supostamente respeitando o prazo de citação a partir da juntada do mandado de fls. 327 (25/04/2025), portanto a contestação foi apresentada nos autos após o decurso do prazo de 15 dias a contar da juntada do mandado de citação.

Soma-se a isso que a ré já tinha conhecimento da demanda desde 12/08/2024 (fls. 334/335, 382/390 e 407/409).

Assim, deixo de apreciar o pedido de tutela apresentado.

Tornem o feito a conclusão para julgamento. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 531429/SP)
25/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 13:29

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
20/05/2025 20:29

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 16:47

Juntada de Mandado
11/04/2025 01:42

Suspensão do Prazo
21/03/2025 11:28

Expedição de Mandado.
21/03/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2025 10:47

Conclusos para decisão
13/03/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/02/2025 13:40

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/02/2025 13:50

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 17:13

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 05:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/01/2025 09:45

Conclusos para decisão
28/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 11:36

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:14

Expedição de Carta.
23/01/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 14:05

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:23

Conclusos para despacho
09/12/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/11/2024 09:49

Conclusos para decisão
27/11/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 17:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/11/2024 15:37

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 16:21

Expedição de Mandado.
27/09/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 10:53

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:26

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 15:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/08/2024 14:06

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 22:47

Expedição de Mandado.
18/07/2024 22:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 18:43

Recebida a Petição Inicial
15/07/2024 16:48

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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