02/09/2025 20:12

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0003552-76.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005513-64.2024.8.26.0268; Servidor Público Civil; Requerente: Autarquia Municipal - Saúde - Is; Advogado: Jose Cirilo Cordeiro Silva (OAB: 301863/SP); Requerido: Alexandre Aparecido de Aguiar; Advogado: Enio Rodrigues de Lima (OAB: 51302/SP); Advogado: Leandro Paternostro Zantedeschi (OAB: 316496/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 11:12

Distribuído por sorteio
06/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 16:50

Prazo
15/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:22

Despacho
15/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:55

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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