26/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:36

Realizado cálculo de custas
31/10/2023 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:57

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 1005217-22.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberta Vieira de Paula - Reqdo: Tapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: 1 - DECLARAR a inexigibilidade dos débitos referentes ao contrato nº 2030165619, no valor original de R$357,12, vencida em 27/06/2017, e ao contrato nº 344000781, no valor de R$1.318,21, vencido em 24/06/2017 (fls. 25/26), reconhecendo a prescrição operada nos termos do art. 206, §5º, inciso I, do Código Civil; 2 - IMPOR à ré a obrigação de se abster de realizar cobranças judiciais ou extrajudiciais das dívidas declaradas prescritas, ficando vedado o envio de e-mail, SMS, mensagem de whatspp, ligações telefônicas ou qualquer outro meio, sob pena de multa a ser arbitrada oportunamente, noticiado e comprovado o descumprimento; Com o ônus da sucumbência, a ré arcará com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em R$500,00.

P.R.I, arquivando-se oportunamente.
25/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:58

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 16:46

Conclusos para julgamento
16/08/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:09

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:08

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:16

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2023 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
24/06/2023 04:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 13:29

Expedição de Carta.
15/06/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 17:56

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 07:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 09:35

Conclusos para decisão
18/05/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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