TJSP - 1500690-49.2019.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:49
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500690-49.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jorge Alex Calçados Ltda e outros -
Vistos.
Fls. 562/689: DEFIRO a penhora no rosto dos autos nº 1513038-07.2016.8.26.0014 em trâmite perante esta Vara das Execuções Fiscais Estaduais.
Anoto que o valor da dívida (fl. 564) no dia 27/06/2025 é de R$ 4.376.260,74 (quatro milhões e trezentos e setenta e seis mil e duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos).
Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ.
INTIMEM-SE as executadas da penhora.
Intime-se. - ADV: MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP), PAULO DAVID CORDIOLI (OAB 164876/SP), FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP), POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6205/SP) -
01/09/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 13:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2023 01:11
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2023 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 11:48
Juntada de Decisão
-
14/07/2023 01:41
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 01:37
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 21:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2023 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 16:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 01:20
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 21:02
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2023 16:02
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
24/05/2023 09:08
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2023 01:05
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 11:41
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
-
10/05/2023 09:24
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 16:55
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
16/12/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/12/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/12/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/12/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/12/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/12/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/12/2022 11:33
Expedição de Carta.
-
12/12/2022 11:33
Expedição de Carta.
-
12/12/2022 11:33
Expedição de Carta.
-
12/12/2022 11:33
Expedição de Carta.
-
12/12/2022 11:33
Expedição de Carta.
-
12/12/2022 11:33
Expedição de Carta.
-
09/12/2022 02:30
Suspensão do Prazo
-
06/12/2022 21:25
Suspensão do Prazo
-
06/12/2022 16:17
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2022 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2022 16:02
Conclusos para decisão
-
01/09/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/09/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/09/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/09/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/08/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/08/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2022 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2022 01:13
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 11:36
Expedição de Carta.
-
26/08/2022 11:36
Expedição de Carta.
-
26/08/2022 11:36
Expedição de Carta.
-
26/08/2022 11:36
Expedição de Carta.
-
26/08/2022 11:36
Expedição de Carta.
-
26/08/2022 11:36
Expedição de Carta.
-
16/08/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 15:37
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2022 10:15
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/04/2021 01:27
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/04/2021 11:19
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:18
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:18
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:18
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:18
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:18
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:18
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:17
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:17
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:17
Expedição de Carta.
-
15/04/2021 19:15
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 19:14
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 11:49
Decisão
-
14/04/2021 13:55
Conclusos para decisão
-
31/03/2021 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2021 11:35
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 09:21
Decisão
-
16/02/2021 13:51
Conclusos para decisão
-
11/12/2020 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2019 14:29
Expedição de Carta.
-
29/08/2019 14:29
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
29/08/2019 09:54
Conclusos para despacho
-
02/08/2019 14:20
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2019 14:20
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2019 14:20
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2019 01:06
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 11:46
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 11:46
Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
-
12/07/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/07/2019 12:34
Expedição de Carta.
-
03/07/2019 12:34
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
03/07/2019 09:39
Conclusos para decisão
-
03/07/2019 01:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2019
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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