TJSP - 0417356-72.1986.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0417356-72.1986.8.26.0053/57 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Jayme de Godoy - Autos nº 2005/012365
VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Jayme de Godoy - (depósito(s) de 30/06/2020 - fls.73/74). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3- Fls. 75.
O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s).
CREDOR(ES): Jayme de Godoy CPF(s): *38.***.*34-87 ADVOGADO(S)/OAB(s) Fabiano Schwartzmann Foz e Antonio Jose de Sousa Foz - OAB 158291/SP e 25994/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 72 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 - Considerando a petição apresentada pela executada, informando a adoção das providências administrativas para o estorno do IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014,defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) diaspara que comprove o respectivo depósito, sem prejuízo da análise da retificação dos meses devidos. 6 - Após, tornem os autos conclusos para deliberação.
Int. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) -
13/09/2025 11:06
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0417356-72.1986.8.26.0053/59 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Joaquim Alves Taveira - Autos nº 2005/012365
Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Joaquim Alves Taveira - (depósito(s) de 30//06/2020 - fls.86/87). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3- Fls. 88.
O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s).
CREDOR(ES): Joaquim Alves Taveira CPF(s): *02.***.*50-59 ADVOGADO(S)/OAB(s) Fabiano Schwartzmann Foz e Antonio Jose de Sousa Foz - OAB 158291/SP e 25994/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls.85 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 -Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 6 -Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) -
08/09/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0417356-72.1986.8.26.0053/60 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - José Rivani -
VISTOS.
Fls. 82/84.
Manifeste-se a executada a respeito da alegação de incorreção no número de meses.
Prazo de 10 (dez) dias, após, conclusos.
Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) -
02/09/2025 16:40
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/08/2025 15:04
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/01/2022 16:05
Expedição de Certidão.
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27/11/2021 16:32
Expedição de Certidão.
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19/11/2021 14:14
Certidão de Publicação Expedida
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17/11/2021 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/11/2021 19:03
Expedição de Certidão.
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16/11/2021 19:03
Deferido o Pedido
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12/11/2021 09:28
Conclusos para decisão
-
12/11/2021 09:27
Expedição de Certidão.
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20/10/2021 09:39
Certidão de Publicação Expedida
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07/10/2021 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/09/2021 13:24
Expedição de Certidão.
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10/09/2021 21:22
Expedição de Certidão.
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10/09/2021 21:21
Decisão
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28/07/2021 14:33
Conclusos para despacho
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20/07/2021 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2020 10:59
Suspensão do Prazo
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05/06/2020 05:12
Suspensão do Prazo
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05/06/2020 04:42
Suspensão do Prazo
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26/05/2020 18:07
Expedição de Certidão.
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26/05/2020 18:07
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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16/05/2020 04:55
Expedição de Certidão.
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13/05/2020 10:16
Expedição de Certidão.
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13/05/2020 10:16
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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13/05/2020 09:26
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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12/05/2020 13:29
Certidão de Publicação Expedida
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11/05/2020 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/05/2020 18:43
Expedição de Certidão.
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04/05/2020 18:42
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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04/05/2020 18:08
Conclusos para decisão
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28/04/2020 15:32
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2005
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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