18/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 07:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000440-07.2025.8.26.0103/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Alexandre Peluchi de Oliveira - Diante do pagamento efetuado nos autos, com o qual concordou o requerente, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação pela satisfação da obrigação, nos termos artigo 924, inciso II, do C.P.C.

Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada em favor da parte autora, observando-se o formulários apresentado.

O pleito de extinção do feito pela satisfação da obrigação, formulado pelas partes, é incompatível com a vontade de recorrer, pelo que declaro operado, na publicação desta, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.

Após o resgate do crédito, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença e providencie a baixa deste incidente, não havendo necessidade de comunicação ao DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023.

P.

I. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
04/09/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/09/2025 13:18

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:46

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000440-07.2025.8.26.0103/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Alexandre Peluchi de Oliveira - Fls. 42/45: Manifeste-a a parte exequente, no prazo de cinco dias, quanto ao depósito realizado pelo(a) executado(a), em 29.8.2025, no valor de R$ 10.048,43, sob pena de se considerar suficiente o valor depositado.

No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

Indique, ainda, a parte exequente, a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
03/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:46

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
18/07/2025 19:08

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:08

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
18/07/2025 16:19

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
18/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:47

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
17/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:12

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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