STJ - 1501333-88.2022.8.26.0535

12/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

28/08/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738278/2024

28/08/2024 10:14

Protocolizada Petição 738278/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

26/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024 Petição Nº 625631/2024 - AgRg

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625631 - AgRg no AREsp 2678082 - Publicação prevista para 26/08/2024

22/08/2024 20:20

Conheço do agravo de NATANAEL APARECIDO DE JESUS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00625631 - AgRg no AREsp 2678082

07/08/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/08/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 22:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 659853/2024

07/08/2024 21:52

Protocolizada Petição 659853/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 625631/2024 - AgRg

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625631 - AgRg no AREsp 2678082 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00625631 - AgRg no AREsp 2678082

30/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 625631/2024

29/07/2024 16:10

Protocolizada Petição 625631/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

24/07/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615324/2024

24/07/2024 16:36

Protocolizada Petição 615324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de NATANAEL APARECIDO DE JESUS

27/06/2024 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA