STJ - 1046065-13.2019.8.26.0053

06/09/2022 19:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/09/2022 19:59

Transitado em Julgado em 06/09/2022

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

24/06/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546812/2022

24/06/2022 18:30

Protocolizada Petição 546812/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

23/06/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1002

06/06/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/06/2022 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/05/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO