02/09/2025 12:09

Prazo
02/09/2025 12:03

Unificação Pai
02/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090280-12.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alberto Jorge Filho - Embargda: Vera Lucia Marques Salerno - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ABORDAGEM MODIFICATIVA.

ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anna Luiza Duarte Maiello (OAB: 153968/SP) - Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP) - Carlos Alberto Arao (OAB: 81801/SP) - 5º andar
27/08/2025 13:11

Julgado virtualmente
05/08/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:30

Despacho
28/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:47

Subprocesso Cadastrado
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 11:23

Prazo
11/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:30

Acórdão registrado
02/07/2025 20:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/07/2025 20:32

Julgado virtualmente
01/07/2025 18:01

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 10:31

Prazo
30/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 10:35

Despacho
28/04/2025 08:07

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 22:54

Prazo
28/03/2025 22:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2025 14:35

Despacho
27/03/2025 10:16

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:07

Distribuído por competência exclusiva
26/03/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/03/2025 18:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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