TJSP - 0010351-76.2019.8.26.0451

1ª instância - Juri/Execucoes de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO APARECIDO SOUZA

CPF *77.***.*90-50

Advogados

PAULO AFONSO BARGIELA

OAB: 324972/SP

CPF *23.***.*50-52

Terceiro

Partes

SUELY RODRIGUES FANHANI

CPF *84.***.*66-72

Advogados

EDGAR SOROCABA DOS SANTOS

OAB: 309770/SP

CPF *25.***.*88-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 09:25

    Suspensão do Prazo

  • 03/09/2025 13:23

    Apensado ao processo

  • 03/09/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010351-76.2019.8.26.0451 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Ronaldo Aparecido de Sousa -

    Vistos.

    HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o(s) cálculo(s) de págs. 189/191, anotando-se que o término previsto do cumprimento da pena do(a) sentenciado(a) Ronaldo Aparecido de Sousa, dar-se-á em 26/08/2026.

    Aguarde-se o regular e integral cumprimento da pena certificando-se, oportunamente, a ocorrência de eventual incidente no curso da execução ou o término do cumprimento da(s) reprimenda(s) corporal(is).

    Int. - ADV: PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP)

  • 02/09/2025 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 15:44

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2025 04:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 15:47

    Juntada de Alvará

  • 27/08/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 15:23

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 10:01

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2025 20:47

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 18:57

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 16:42

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 06:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2025 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 21:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2024 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:45

    Autos no Prazo

  • 30/05/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 23:31

    Suspensão do Prazo

  • 28/06/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2022 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2022 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 16:25

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2022 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2022 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 06:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2022 17:04

    Decisão de Conversão

  • 25/03/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2022 06:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 19:33

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2022 01:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 07:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 00:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2022 00:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 23:11

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2021 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 14:05

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 10:46

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 19:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/12/2020 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 13:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2020 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2020 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/12/2020 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 17:54

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 14:05

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 07:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2020 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2020 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 16/06/2020 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2020 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2020 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2020 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2020 16:03

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2020 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2019 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 14:55

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 12:30

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2019 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2019 10:45

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2019 11:15

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2019 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2019 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2019 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 16:47

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 15:27

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2019 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2019 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 17:20

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 16:55

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2019 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2019 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2019 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2019 14:40

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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