TJSP - 1044898-24.2020.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

BRUNO AUGUSTO SILVA

CPF *13.***.*54-23

NEURAILTON ALVES FERREIRA

CPF *76.***.*94-51

EVERTON MATIAS DA SILVEIRA

CPF *16.***.*78-20

ARTHUR MONTEIRO GOMES

CPF *68.***.*35-45

ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO

CPF *62.***.*09-21

Advogados

ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO

OAB: 224890/SP

CPF *62.***.*09-21

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 14:57

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 13:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/04/2025 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:30

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2025 23:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 23:18

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 15/04/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 09:51

    Conclusos para Sentença

  • 18/02/2024 16:02

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2023 14:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/12/2023 17:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/12/2023 17:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 06/12/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:20

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2023 20:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2023 20:39

    Homologado o Cálculo

  • 01/12/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 17:31

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2023 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 10:26

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 12/09/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elaine Cristina Carneiro Romano (OAB 224890/SP) Processo 1044898-24.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Arthur Monteiro Gomes - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.

    Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.

    Int.

  • 28/08/2023 17:02

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 18:17

    Incidente Processual Instaurado

  • 14/08/2023 18:08

    Incidente Processual Instaurado

  • 12/08/2023 09:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/08/2023 21:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 05:47

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 14:59

    Homologado o Cálculo

  • 28/07/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 23:25

    Petição Juntada

  • 06/05/2023 11:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/04/2023 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 23/03/2023 15:17

    Petição Juntada

  • 15/03/2023 21:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2023 09:01

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 07/02/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 12:14

    Petição Juntada

  • 29/12/2022 15:00

    Petição Juntada

  • 18/12/2022 01:59

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2022 08:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/11/2022 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2022 10:37

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2022 09:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2022 09:12

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 08/11/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 11:53

    Documento Juntado

  • 03/11/2022 11:53

    Documento Juntado

  • 14/10/2022 00:35

    Petição Juntada

  • 08/10/2022 03:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/09/2022 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2022 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 29/08/2022 16:48

    Petição Juntada

  • 29/08/2022 16:21

    Petição Juntada

  • 23/07/2022 01:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/07/2022 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2022 10:33

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2022 10:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2022 10:15

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 09/07/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2022 14:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/05/2022 14:42

    Petição Juntada

  • 05/05/2022 22:20

    Petição Juntada

  • 05/05/2022 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2022 05:07

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2022 23:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2022 23:52

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 04/05/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 09:50

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 14:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/01/2022 15:16

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 17/12/2021 13:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/12/2021 01:40

    Contrarrazões Juntada

  • 07/12/2021 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 00:19

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2021 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 14:54

    Recebido o recurso

  • 02/12/2021 18:31

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 17:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/08/2021 13:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2021 10:01

    Documento Juntado

  • 05/08/2021 15:09

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2021 01:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2021 01:54

    Julgada Procedente a Ação

  • 29/07/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 15:17

    Petição Juntada

  • 02/11/2020 23:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/11/2020 16:02

    Réplica Juntada

  • 26/10/2020 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2020 17:15

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2020 14:16

    Petição Juntada

  • 22/10/2020 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2020 10:05

    Mandado de Citação Expedido

  • 21/10/2020 21:05

    Recebida a Petição Inicial

  • 20/10/2020 13:41

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 09:37

    Emenda à Inicial Juntada

  • 02/10/2020 11:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/09/2020 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2020 11:51

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2020 18:13

    Petição Intermediária Juntada

  • 21/09/2020 13:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2020 13:32

    Decisão

  • 15/09/2020 16:06

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 15:33

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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