TJSP - 1500943-75.2021.8.26.0108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Antonio Cardoso
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 15:54
Baixa Definitiva
-
12/07/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 21:00
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 19:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/06/2024 21:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/04/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 09:45
Recebidos os autos
-
15/04/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 16:27
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
22/03/2024 13:57
Distribuído por sorteio
-
15/03/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 07:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 10:37
Recebidos os autos
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rosenir José de Sousa (OAB 402793/SP) Processo 1500943-75.2021.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO LIBERATO DA SILVA -
Vistos.
Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19/09/2023 às 12:45h.
A audiência será realizada na forma telepresencial, salvo oposição fundamentada das partes, interpretando-se o silêncio como anuência.
Conforme já determinado, NO PRAZO DE 48 HORAS, deverá o defensor informar, via e-mail ([email protected]) ou pelo WhatsApp 11-3245-8006, para preservação do sigilo, ou em petição nos autos, e-mail e telefone celular (WhatsApp) próprio e de suas testemunhas caso arroladas, para envio do convite e instruções para acesso ao sistema.
Por oportuno, desde já indefiro a oitiva de testemunhas exclusivamente de antecedentes, QUE NÃO TENHAM PRESENCIADO OS FATOS, eis que implicaria em colheita de apreciação meramente pessoal, o que faço com fundamento no disposto no artigo 213 do Código de Processo Penal.
Faculto, como medida intermediária, a juntada de até 03 (três) declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor.
As declarações poderão ser juntadas aos autos na data da audiência.
As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.
Importante salientar que a experiência com as audiências já realizadas nesta Vara foi muito bem sucedida, contando, inclusive, com total aprovação dos advogados que militam na Comarca de Cajamar.
Nas audiências já realizadas, todos os direitos das partes e prerrogativas dos advogados foram INTEGRALMENTE observados, inclusive o contato prévio e sigiloso com o réu, nos termos do item nos termos do item 8.1 do Comunicado nº 284/2020.
Além disso, NÃO é necessário qualquer conhecimento e domínio de informática para participar da audiência e em caso de qualquer dúvida ou dificuldade, nossos escreventes estão totalmente à disposição, inclusive antes da audiência, para prestar todo auxílio necessário, mediante solicitação através do WhatsApp 11-3245-8006, exclusivo para esse fim.
Não se olvide que caso alguma testemunha arrolada informe a dificuldade em acessar a audiência, ser-lhe-á franqueada o acesso às dependências do fórum para que aqui possa prestar suas declarações, evitando-se, assim, a exclusão digital.
Expeça-se Oficio de Requisição ao Comandante da Policia Militar, para que informe e-mail e telefone celular dos PMs que deverão depor como testemunhas.
Em caso de impossibilidade, providencie a z.
Serventia os meios necessários para contato com a testemunha.
Expeça-se Mandado para intimação das testemunhas Beatriz (fl. 165), Marilyn (fl. 167) e Elenice (fl. 169) e do réu (fl. 173) para que informem ao Oficial de Justiça seu e-mail e seu telefone (WhatsApp), DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA COLOCAR TAL INFORMAÇÃO NA CERTIDÃO, e para que instale em seu celular ou computador, com acesso à câmera e microfone, o aplicativo Microsoft Teams, sem necessidade de realização de cadastro, somente instalação.
Por fim, a testemunha deverá ser intimada para no dia e hora acima indicados faça o acesso ao sistema Microsoft Teams, através do link que será enviado para o e-mail informado, e aguarde autorização de entrada na Teleaudiência, que será realizada pelo servidor designado.
Intime-se o(a)(s) defensor(a)(s) pela imprensa, e-mail e telefone, informando-se que será garantido contato prévio e privado com o réu, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do item 8.1 do Comunicado 284/2020.
Providencie a z.
Serventia os testes tecnológicos necessários, bem como as orientações para acesso ao sistema das partes que o solicitarem.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como Oficio e Mandado Ciência ao MP.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003406-81.2023.8.26.0268
Nubank S/A
Carlos Eduardo Bastos Laet
Advogado: Vagner Ferrarezi Pereira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1003406-81.2023.8.26.0268
Carlos Eduardo Bastos Laet
Nicole Marques da Cruz
Advogado: Guilherme Kaschny Bastian
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/06/2023 18:37
Processo nº 1000033-63.2023.8.26.0358
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Vinicius Braz Lopes Ferrari
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2023 18:00
Processo nº 0013144-18.2012.8.26.0003
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Muniente Generos Alimenticios LTDA. - ME
Advogado: Jorge Vicente Luz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/05/2012 17:42
Processo nº 0002344-77.2023.8.26.0347
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Hugo Santini Victuri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/02/2021 09:55