TJSP - 1500556-10.2024.8.26.0123

1ª instância - 01 Cumulativa de Capao Bonito

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICK HENRIQUE LEAL ALVANI DOS SANTOS

CPF *18.***.*43-38

Advogados

MATHEUS ELIAS FIGUEIREDO SCARLATTE PEDROSO

OAB: 466754/SP

CPF *62.***.*85-16

GABRIELA DE MELO MARTINS

OAB: 334188/SP

CPF *45.***.*54-41

MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO

OAB: 355556/SP

CPF *82.***.*69-93

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL DA SILVA ALMEIDA - PM

CPF *30.***.*80-37

REINALDO BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS

DANILO ANTONIO LEAL SALES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 17:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500556-10.2024.8.26.0123 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉRICK HENRIQUE LEAL ALVANI DOS SANTOS -

    Vistos.

    Fls. 391: OFICIE-SE à autoridade policial, reiterando o envio do mandado de prisão de fls. 369/370 para o devido cumprimento. - ADV: MATHEUS ELIAS FIGUEIREDO SCARLATTE PEDROSO (OAB 466754/SP), GABRIELA DE MELO MARTINI (OAB 334188/SP)

  • 27/08/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 16:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 14:52

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2025 03:46

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2025 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 02:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 14:13

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/01/2025 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/12/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 20:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/12/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 09:47

    Recebido o recurso

  • 03/12/2024 07:57

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 18:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/11/2024 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2024 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 16:23

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 18/10/2024 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 19:32

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/10/2024 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/10/2024 19:04

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/10/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 21:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/09/2024 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 01:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2024 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 01:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 06:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 14:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 04:00:00, 1ª Vara.

  • 16/08/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 14:38

    Juntada de Alvará

  • 15/08/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 13:48

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2024 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 01:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 15:26

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 13/08/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 16:46

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2024 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 02:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 09:06

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 20/07/2024 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 14:44

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/07/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2024 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 13:11

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 16:50

    Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/07/2024 16:25

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 12/07/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

  • 12/07/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/07/2024 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2024 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 09:18

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2024 02:00:00, 1ª Vara.

  • 12/07/2024 09:16

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 20:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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