04/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1036186-65.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Fabio Santiago de Sousa - Fabio Santiago de Sousa - Banco Bradesco S.A. -

Vistos.

Fls. 486/489: Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los.

Os declaratórios não são o meio processual para manifestar inconformismo da parte ou para reexame da matéria de mérito.

Trata-se de recurso com fundamentação vinculada interposto nas hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas.

Via de regra os embargos declaratórios não conferem efeitos infringentes, evidente pretensão do embargante.

Inviável a reforma da r.

Sentença em sede de embargos de declaração.

Eventual inconformismo deve ser objeto de recurso adequado.

Pelo exposto, rejeito os presentes embargos.

Intime-se. - ADV: FLAVIA REGINA ZACCARO DE SOUSA (OAB 258478/SP), FLAVIA REGINA ZACCARO DE SOUSA (OAB 258478/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
03/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2025 10:54

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:02

Julgada Procedente a Ação
20/08/2025 11:08

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 18:21

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 21:30

Suspensão do Prazo
31/01/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/11/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
08/10/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 19:41

Expedição de Carta.
07/10/2024 19:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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