13/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0028777-98.2021.8.26.0053 (processo principal 0047205-51.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Soraya Grace Nunes - - Maria de Fatima Silveira Ricoboni - - Paulo de Aguiar - - Paulo Sérgio Lopes Gaspar - - Regina Rodrigues Bauab - - Sergio Luiz Ramos - - Solange Soares da Silva Foglia - - Maria Cardoso da Silva - - Valdete Oliveira - - Cleusa Soares da Silva Morata - - Cleide Meneguello Goraieb - - Christina Estevam Marchetti - - Célia Fujico Yamaguti Ishizawa - - Antonio Carlos Zampieri - - Oswaldo Aranha Filho - - Conceição Aparecida Farinha Boschiero - - Iracema Paes Landim Neves - - Denise Cruz Queiroz - - Denize Lamberti - - Dulce Aparecida Alves - - Edilene Vaz Galdiano Carneiro - - Edson Luiz Morata - - Francisco Custódio - - Maria Aparecida Bortolin Lucchesi - - Jair de Oliveira - - Jose Alfredo Wajima - - Kiyoko Nishimura - - Luiza Yoshie Yokoo Arai - - Marcia Regina Calles de Jesus Souza - - Margarida Ascenção Dias - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, solicitado pela Fazenda Pública na petição retro. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
02/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:59

Ato ordinatório
02/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
17/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:32

Ato ordinatório
30/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:18

Ato ordinatório
27/05/2025 00:32

Suspensão do Prazo
04/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 18:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
29/07/2024 02:22

Expedição de Certidão.
20/07/2024 13:41

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:06

Ato ordinatório
07/07/2024 07:48

Expedição de Certidão.
28/06/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 09:21

Conclusos para decisão
15/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:40

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
04/05/2024 02:54

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:10

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:51

Ato ordinatório
25/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:58

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:43

Ato ordinatório
15/04/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 02:12

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:17

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2024 03:06

Expedição de Certidão.
28/03/2024 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 12:36

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
22/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 10:19

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:58

Ato ordinatório
12/03/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:08

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 10:38

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:37

Ato ordinatório
29/11/2023 03:11

Suspensão do Prazo
28/11/2023 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 11:13

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:37

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:49

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:30

Expedição de Certidão.
25/03/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 14:41

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:40

Ato ordinatório
23/03/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 19:20

Expedição de Certidão.
09/03/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 13:23

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 09:48

Conclusos para decisão
01/12/2022 15:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/07/2022 22:27

Expedição de Certidão.
19/07/2022 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/07/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 18:43

Expedição de Certidão.
07/07/2022 18:42

Ato ordinatório
22/06/2022 09:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2022 15:53

Expedição de Certidão.
02/06/2022 09:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 20:42

Expedição de Certidão.
31/05/2022 20:42

Julgada Procedente a Ação
05/04/2022 09:43

Conclusos para decisão
22/03/2022 10:34

Conclusos para despacho
21/03/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2022 14:30

Expedição de Certidão.
11/03/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022 17:42

Expedição de Certidão.
09/03/2022 17:42

Ato ordinatório
26/01/2022 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 05:01

Expedição de Certidão.
12/11/2021 11:54

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2021 15:31

Expedição de Certidão.
08/11/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:46

Conclusos para despacho
04/11/2021 06:55

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2009

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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