TJSP - 1501449-41.2022.8.26.0294

1ª instância - 02 Cumulativa de Jacupiranga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUAN MOISES MARTINS DE MORAIS

CPF *85.***.*40-54

Advogados

FABIO PONTES

OAB: 215622/SP

CPF *62.***.*58-54

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RENAN MATTOS MELO

WANDO MUNIZ

CPF *60.***.*26-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501449-41.2022.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN MOISES MARTINS DE MORAIS - Oficie-se à Autoridade Policial, encaminhando-se cópia do ofício recebido de fls. 244/246, para que dê destinação aos objetos apreendidos, nos termos dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP, e artigo 516 das NSCGJ.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO para a Delegacia de Jacupiranga, Jacupiranga, Cajati.

    Oportunamente, cumpridas as determinações de fls. 192/194 e feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

    Int. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP)

  • 29/08/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 17:43

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 10:31

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 10:29

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2024 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 14:51

    Trânsito em Julgado à Defesa

  • 21/02/2024 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 14:27

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 20:25

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/09/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 15:18

    Expedição de Alvará.

  • 04/09/2023 14:16

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/07/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/07/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:45

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/07/2023 10:53

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/07/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 15:24

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/06/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 10:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/06/2023 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 23:56

    Recebido o recurso

  • 14/06/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 12:39

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2023 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2023 11:59

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 27/02/2023 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 10:35

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 15:09

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2022 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2022 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2022 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 10:45

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2023 04:00:00, 2ª Vara.

  • 14/10/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2022 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2022 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2022 17:01

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 17:00

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2022 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 12:20

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 22/06/2022 12:19

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2022 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 09:59

    Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2022 01:30:00, 2ª Vara.

  • 24/05/2022 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 09:52

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 02:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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