STJ - 0010422-61.2007.8.26.0625

04/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 04/03/2024

16/02/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99660/2024

16/02/2024 14:44

Protocolizada Petição 99660/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

15/02/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1111465/2023 - AgRg no AgRg no

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111465 - AgRg no AgRg no AREsp 2269747 - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024 13:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 15:45

Conhecido o recurso de MATHEUS GROSSI WHATELY e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1111465/2023 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2269747

10/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/11/2023 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1111465/2023

10/11/2023 16:13

Protocolizada Petição 1111465/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/11/2023

04/11/2023 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091650/2023

04/11/2023 06:40

Protocolizada Petição 1091650/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2023

03/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1078721/2023 - AgRg

31/10/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 13:40

Expedição de Ofício nº 117532/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

31/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1078721 - AgRg no AREsp 2269747 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 13:30

Conhecido o recurso de MATHEUS GROSSI WHATELY e provido em parte - Petição Nº 2023/01078721 - AgRg no AREsp 2269747 - para alterar o não conhecimento do recurso especial para parcial conhecimento e desprovimento.

30/10/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/10/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1078721/2023

30/10/2023 16:18

Protocolizada Petição 1078721/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2023

27/10/2023 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071297/2023

27/10/2023 07:11

Protocolizada Petição 1071297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

25/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 10:20

Conheço do agravo de MATHEUS GROSSI WHATELY para não conhecer do Recurso Especial

01/09/2023 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

01/09/2023 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1324446 (2012/0102530-6)

31/08/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2023 18:10

Reconhecida a prevenção

24/08/2023 11:34

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) consultando sobre eventual prevenção

24/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (Publicação prevista para 24/08/2023)

28/05/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/05/2023 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 506399/2023

28/05/2023 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2023 17:29

Protocolizada Petição 506399/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2023

14/02/2023 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2023 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2023 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

13/02/2023 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/02/2023 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/12/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS